Publicado em: 13/03/19
NOTA DE ESCLARECIMENTO


    Em atendimento à Recomendação 13/2019 MPF/PR-RO/GABPR1-RLPB, a Fundação Universidade Federal de Rondônia torna públicos os fundamentos que ensejaram a suspensão do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto referente ao Edital n° 001/NCH/UNIR, de 23 de janeiro de 2018.

    A decisão de suspender o referido processo de seleção foi tomada em razão da constatação de falhas que comprometiam a verificação da regularidade do certame e poderiam resultar em prejuízos aos interessados, conforme memorando nº 116/NCH e Nota 00022/2018/GAB/PFUNIR/PGF/AGU. A suspensão ocorreu por meio do Edital de 9 de julho de 2018, publicado no DOU nº 131, seção 3, página 37, de 10 de julho de 2018.

    Considerando a existência de vícios no Edital de abertura, o Processo Seletivo foi posteriormente anulado por meio do Edital 03/GR/UNIR/2018, de 13 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 240, seção 3, página 36, de 14 de dezembro de 2018, não havendo, dessa forma, possibilidade de retomada do certame e convocação dos aprovados.

    Os documentos que fundamentaram a suspensão e posterior anulação do referido processo seletivo estão anexos a esta nota.





Fonte: UNIR

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    DOU / Suspensão

    DOU / Anulação

    Nota nº 00005/2018/PF/UNIR/PFUNIR/PGF/AGU

    Nota Nº 00010/2018/GAB/PFUNIR/PGF/AGU

    Nota Nº 00005/2018/GAB/PFUNIR/PGF/AGU

    Nota Nº 22/2018/GAB/PFUNIR/PGF/AGU

    Parecer Nº 17/2018/GAB/PFUNIR/PGF/AGU

    Despacho Nº 306/PROGRAD

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