Publicado em: 12/12/18
Ato em Defesa dos Direitos Humanos na Amazônia


    Realizado no dia 10 de dezembro de 2018, cumpridos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Auditório do SENAC, com início às 19 horas, na cidade de Porto Velho e convocado em conjunto pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e pela Comissão de Justiça e Paz.  No cerimonial de abertura, foi lido um poema em prosa de Rubem Vaz Cavalcanti, o Binho, sobre universais, inegáveis e sonoros direitos.  Em seguida, foi dada a palavra ao Reitor da UNIR Ari Ott, que saudou a iniciativa reiterando que a Universidade está não como convidada, mas obrigada a enfronhar-se na defesa dos direitos humanos. Após a exibição de dois curtas metragens com a temática dos direitos de refugiados e dos povos indígenas, falou Padre Juquinha apresentando um balanço da atuação da Comissão Justiça e Paz em Rondônia. Em seguida, foi composta uma roda de expositores com o Bispo arquidiocesano Dom Roque e representantes do Coletivo Direito à Cidade, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).  Maria Petronila, coordenadora  Comissão Pastoral da Terra, que mediou o evento, destacou a incidência de violações de direitos em Rondônia e em toda a Amazônia, tendo em vista que as políticas públicas não abrangem as demandas de lutas sociais históricas que questionam a estrutura de poder atual, que está intimamente ligada à concentração da riqueza, da propriedade e do poder na região.  Emanuel Meirelles, do Coletivo Direito à Cidade, apresentou o cenário da ausência de serviços urbanos para a população de Porto Velho, como o saneamento básico, serviço de coleta de lixo, sistema adequado de transportes, áreas públicas de lazer, arte e cultura. No contexto de revisão do Plano Diretor da Cidade como momento de garantir, nessa lei ordenadora, o direito humano à cidade, momento de definir que cidade queremos.  Uma cidade que se encontre consigo mesmo, diminua as assimetrias e se adense com a horizontalização dos serviços básicos, cumprindo sua função social e cultural, além da função econômica. Porto Velho não pode continuar sendo um espaço potencializador do desmatamento da Amazônia e desfiguramento dos territórios das comunidades tradicionais. Océlio Muniz, do MAB, ressalta que já passam de 10 anos do início da instalação das Hidrelétricas no rio Madeira. Uma década que multiplicou conflitos e violência no campo e nas áreas de reassentamento dos atingidos. O caso mais emblemático, o assassinato da liderança do MAB, Nicinha, até hoje não foi resolucionado. A situação de deslocamento e desestruturação dos distritos de Jaci-Paraná e de Abunâ demonstram que efeitos desastrosos das Usinas continuam e se amplificam. A pesca foi comprometida e os programas de recomposição de atividades produtivas aprovados no licenciamento são mera maquiagem. O lençol freático de todo o entorno dos lagos das Usinas compromete as habitações ribeirinhas remanescentes. As Usinas abriram caminho para novas frentes de privatização das águas e dos rios, como terminais portuários para escoamento da produção graneleira. O representante do CIMI que disse que sem a terra compartida não há convivência nem vida. Esses direitos territoriais são violados e ameaçados constantemente. O próprio modo de vida singular dos povos indígenas está sendo inviabilizado por ações econômicas e decisões políticas. Apresentou o último relatório do CIMI, com o conjunto das últimas violações contra povos indígenas que se avolumaram nos últimos anos levantando a necessidade de medidas protetivas prioritárias no Estado de Rondônia, a exemplo da etnia Karipuna, que teve seu território demarcado mas que está sendo vazado e travessado por invasões e depredações de madeireiros, grileiros e mineradores. O povo indígena é forte e lutador e resiste há 516 anos e não desistirá de seus direitos. O bispo arquidiocesano Dom Roque destacou que nas apresentações anteriores ficou claro o retrato de uma desumanização crescente, da regressão de direitos. O novo Governo já anuncia que não demarcará mais nenhuma terra indígena, contrariando o ordenamento constitucional que impele a esse reconhecimento.

    Plenária (propostas e questões de encaminhamento):

    - Defesa articulada dos direitos humanos no Estado e na Pan Amazônia por meio de uma frente ampla e com espaços permanentes de denúncia, acompanhamento e de respostas sociais e jurídicas.

   - Eixos prioritários:  defesa dos territórios e culturas indígenas, dos pequenos camponeses e assentados rurais, dos atingidos e ameaçados por barragens, do direito popular à Cidade (no Plano Diretor Urbano) e contra os retrocessos e regressões de direitos promovidos pelas casas legislativas.

   - Intensificação da cooperação e solidariedade internacional, com o acionamento de novas Missões de Direitos Humanos nacionais e internacionais, em Rondônia e na Amazônia.

   - Na próxima segunda-feira, 17 de dezembro, às 9h da manhã, na UNIR Centro, haverá avaliação da atividade e encaminhamento das propostas.

     Relato: Professor Luis Fernando Novoa



Fonte: UNIR

Imagens (Clique na imagem para ampliar)
Av. Presidente Dutra, 2965 - Centro
CEP: 76801-974 - Porto Velho - RO
Fone:(69) 2182-2000
Campus - BR 364, Km 9,5
CEP: 76801-059 - Porto Velho - RO
Fone:(69)2182-2100

©CopyRight 2012 - Portal Institucional - Todos os Direitos reservados

http://bun-ca.org/woomen/ http://virtureal.org/woomen/ http://yongfongautogate.com/8/ http://zioliveknox.com/2017/ http://yongfongautogate.com/8martch/ http://lamondialarreda.com/woomen/ http://btiffny.com/woomen/ ttp://byerleyturk.net/pozdr/ http://lightroom-kurs.ru/8/ http://ulysses-baikal.com/woomen/ http://ourbizport.com/stix/ http://thecommonman.org/pozdr/ http://xscapes-stic.com/pozdr/ http://campingaanzee.net/stix/ http://pozdrowie.info/pozdr/index.php http://dapian.info/pozdr/ http://wp.pve.in.ua/pozdr/ http://franklomusic.com/stix/ http://pumperlgsund.com/woomen/ http://castillos-hinchables-malaga.com/8martch/