Publicado em: 02/12/19
Docente da UNIR é eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio 2020/2021


    Na tarde de sexta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) empossou seus novos dirigentes titulares e suplentes para o biênio 2020/2021, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Porto Velho. 

    O docente do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, foi eleito presidente do Tribunal e o desembargador Alexandre Miguel será o vice-presidente e corregedor regional eleitoral de Rondônia. 

    O novo presidente empossado destacou em seu discurso de posse que “para que a esperança exista, cabe à Justiça eleitoral garantir a lisura das eleições e com o rigor da lei, a celeridade, a imparcialidade e a legitimidade, impor a punição, o afastamento e o banimento do processo eleitoral democrático aos fraudadores da democracia. Saibam todos que a Corte Eleitoral de Rondônia sempre esteve e sempre estará atenta aos maus políticos e maus eleitores que desrespeitam a soberania popular”. 

    A solenidade de posse foi conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Sansão Saldanha, e contou com a presença dos juízes membros do Tribunal, magistrados, autoridades civis e militares, familiares e amigos dos empossados. 

Currículo 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia 

Marcos Alaor Diniz Grangeianasceu no dia 02 de maio de 1961, na cidade de Assis– SP. Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília – SP. – 1983. 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 18 de novembro de 2005 e atualmente membro da 2ª Câmara Cível. 

Histórico Profissional: 

Colou grau em Direito no ano de 1983 na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília – SP.

Advogou no Estado de São Paulo e Rondônia;

Foi conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/Rondônia;

Foi procurador do Estado de Rondônia.

É professor, por concurso público, na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

É professor da cadeira de Direito Tributário, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

É professor visitante das Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe.

É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia onde tomou posse no ano de 1990 e, atualmente, integra a 2ª Câmara Cível.

Atuou como juiz titular nas Comarcas de Espigão do Oeste, Guajará-Mirim e Porto Velho.

Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de 1996 a 2005.

Foi vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron de 1996 a 2005.

Pós-graduado (lato sensu - Especialista) em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP.

Pós-graduado (lato sensu - Especialista) em Poder Judiciário, pela FGV DIREITO RIO.

Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

Doutorando em Ciências Jurídicas, pela UNIVALI.

Foi membro da Comissão do INFOJUS criada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso, e encarregada de promover estudos para informatização do Poder Judiciário Brasileiro.

Foi membro da Comissão para Efetividade no Judiciário, criada pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, encarregada de desenvolver propostas de desenvolvimento do 1º Pacto Republicano para aprimoramento do Poder Judiciário.

Foi membro da comissão instituída, pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para a elaboração do projeto de mestrado profissionalizante no Poder Judiciário Brasileiro.

Foi colaborador da Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça.

Foi conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no período de 2009 a 2014.

Exerceu a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2010/2011.

Publicou a obra intitulada “Administração Judiciária - Gestão Cartorária”, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam (2011).

Possui vários artigos publicados pela Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, entre outras.

Foi membro da Comissão de Acompanhamento da Mediação e Arbitragem no Brasil, instituída pelo presidente da AMB.

Premiado em 1º lugar no Fórum Nacional de Comunicação & Justiça, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo projeto "Manual Eletrônico Sistema Digital do Segundo Grau.1”, categoria: Modernização da Justiça.

Foi indicado, pela AMB, para Coordenar a Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Civil, conforme Ato Executivo nº 003/2014, de 17 de fevereiro de 2014.

Foi membro do grupo de trabalho, composto pela Enfam, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil, conforme Portaria Enfam nº 6, de 19 de fevereiro de 2015.

Foi membro, com indicação pela Enfam, do Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional, instituído pelo Ato Conjunto ENFAM-ENAMAT nº 02/2015, conforme Portaria nº 25, de 8 de outubro de 2015.

Foi membro do Conselho Superior da Escolha da Magistratura do Estado de Rondônia, no biênio 2016/2017.

É membro da Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura - ENM, no triênio 2017/2019.

Eleito diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, para o biênio 2018/2019.

É membro-coordenador da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura (ENM), conforme Ato Executivo nº 07/2018, de 16/8/2018.

Eleito para a composição da Corte Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), para o biênio 2020/2021. 

 

Fonte: Seção de Comunicação Social do TRE/RO


 



Fonte: UNIR

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