Publicado em: 11/12/19
Publicado o Calendário Acadêmico/2020 da UNIR


    O Conselho Superior Acadêmico da (CONSEA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia torna público o Calendário Acadêmico/2020 da UNIR, que aponta 10 de fevereiro como data de início do semestre letivo/2020.1 e 10 de julho como dia de seu encerramento.

     




Timbre



MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA



CONSELHO SUPERIOR ACADÊMICO




RESOLUÇÃO Nº 150, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019










Calendário acadêmico - 2020 da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR




O Conselho Superior Acadêmico - CONSEA, no uso das atribuições e considerando:



 





  • Decreto presidencial nº 10.139, de 28-11-2019;





  • Parecer nº 80/2019/CAMGR/CONSEA/CONSUN/SECONS/REI/UNIR, do conselheiro Jorge Arturo Villena Medrano (documento 0247693);





  • Decisão da Câmara de Graduação na 179ª sessão, em 21-11-2019 (documento 0282045); 





  • Homologação da Presidência dos Conselhos Superiores (documento 0282049); 





  • Deliberação na 103ª sessão Plenária, em 04.12.2019.





 



RESOLVE:



 



Art. 1º  Aprovar o calendário acadêmico letivo para o ano de 2020 para a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), nos termos do anexo a esta resolução.



Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor uma semana após sua publicação no Boletim de Serviços.



 



 



CONSELHEIRO ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT



Conselho Superior Acadêmcio 



Presidente












logotipo


Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTTPresidente, em 11/12/2019, às 18:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.













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ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 150/CONSEA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019



 



CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020 – UNIR



 



PERÍODO LETIVO REGULAR



 



1º SEGMENTO – AOS DISCENTES

































































































ATIVIDADES




1º SEMESTRE




2º SEMESTRE




RESPONSÁVEL




01. INÍCIO E TÉRMINO DOS SEMESTRES LETIVOS.




Início: 10/02/2020



Término: 10/07/2020




Início: 27/07/2020



Término: 18/12/2020




-




02. PERÍODO PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA EM DISCIPLINAS E MATRÍCULA POR INCLUSÃO EM DISCIPLINAS DE OUTROS CURSOS, VIA SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA), PARA ALUNOS VETERANOS.




23/12/2019 a 28/12/2019




23/07/2020 a 26/07/2020




DISCENTES




03. PERÍODO PARA O PROCESSAMENTO DE MATRÍCULA, PELA DTI.




30/12/2019 a 31/12/2019




27/07/2020 a 28/07/2020




DTI




04. PERÍODO PROVÁVEL PARA CADASTRAMENTO DE PLANO DE MATRÍCULA PARA ALUNOS INGRESSANTES, NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA).




08/01/2020 a 20/01/2020




03/07/2020 a 17/07/2020




DIRCA/SERCA




05. CADASTRAMENTO DE DISCENTES INGRESSANTES, NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA).




Procedimento dependente do quantitativo de chamadas do Processo Seletivo, respeitando-se o limite de 25% da carga horária das disciplinas.




22/06/2020 à 15/07/2020




DIRCA/SERCA




06. MATRÍCULA DE ALUNOS INGRESSANTES, EM DISCIPLINAS DO PRIMEIRO PERÍODO, NO SISTEMA SIGAA.




A ser definido em cronograma a ser publicado pela CPPSD




A ser definido em cronograma a ser publicado pela CPPSD




DIRCA/SERCA




07. PERÍODO PARA O PROCESSAMENTO DE MATRÍCULA, PELA DTI.




A ser definido em cronograma a ser publicado pela DIRCA e DTI




A ser definido em cronograma a ser publicado pela DIRCA e DTI




DTI




08. PERÍODO PARA A SOLICITAÇÃO DE REDIMENSIONAMENTO DE PEDIDO DE MATRÍCULA, VIA SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA).




03/01/2020 a 07/01/2020




29/07/2020 a 01/08/2020




DISCENTES




09. PERÍODO PARA O PROCESSAMENTO DE REDIMENSIONAMENTO DE MATRÍCULA, PELA DTI.




09/01/2020 a 11/01/2020




03/08/2020 a 04/08/2020




DTI  



 




10. PERÍODO PARA A SOLICITAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRÍCULA ESPECIAL, VIA PROTOCOLO ACADÊMICO DOS DEPARTAMENTOS.




02/01/2020 a 07/01/2020




05/08/2020 a 06/08/2020




DISCENTES




11. PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS, VIA PROTOCOLO ACADÊMICO DOS DEPARTAMENTOS.




03/02/2020 a 19/02/2020




07/08/2020 a 08/09/2020




DISCENTES




12. DATA LIMITE PARA A SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO DE DISCIPLINA (PARCIAL) OU DE PROGRAMA (GERAL), VIA SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA).




27/03/2020




15/09/2020




DISCENTES




13. PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU.




03/08/2020 a 12/08/2020




25/01/2021 a



02/02/2021




DISCENTES




14. DATA LIMITE PARA OS ACADÊMICOS DA UNIR SOLICITAREM AOS DEPARTAMENTOS OS PEDIDOS DE INCLUSÃO NO PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA, VIA PROTOCOLO.




Ingresso no 2º semestre de 2020: 31/03/2020




Ingresso no 1º semestre de 2021:



31/08/2020




DISCENTES




 



2º SEGMENTO – AOS DOCENTES













































































15. DATA LIMITE PARA A DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESPECÍFICOS DOS DEPARTAMENTOS (Art. 71 do Regimento Geral da UNIR).




20/12/2019




10/06/2020




DEPARTAMENTOS




16. DATA LIMITE PARA A ENTREGA, PELOS DOCENTES, DOS PLANOS DE ENSINO (PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS) AOS DEPARTAMENTOS.




A SER DEFINIDA PELOS DEPARTAMENTOS



 




A SER DEFINIDA PELOS  DEPARTAMENTOS



 




DOCENTES




17. DATA LIMITE PARA DIVULGAÇÃO DOS RESPECTIVOS PLANOS DE ENSINO APROVADOS, NOS SITES DOS DEPARTAMENTOS. (Incisos I, II e III do §1º do Art. 47 da Lei 9.394/1996 – LDB)




A SER DEFINIDA PELOS DEPARTAMENTOS




A SER DEFINIDA PELOS DEPARTAMENTOS




DEPARTAMENTOS




18. PERÍODO PARA A OFERTA DE DISCIPLINAS NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA), PELOS DEPARTAMENTOS.




18/12/2019 a 20/12/2019




25/06/2020 a 04/07/2020




DEPARTAMENTOS




19. DATA LIMITE PARA OS DEPARTAMENTOS EFETUAREM A ENTREGA DAS SOLICITAÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRÍCULA ESPECIAL, NA DIRCA/SERCA.




14/02/2020




31/07/2020




DEPARTAMENTOS




20. MATRÍCULA DE REINTEGRADOS, NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA), NAS DISCIPLINAS SOLICITADAS E DEFERIDAS PELOS DEPARTAMENTOS, MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE VAGAS NO CURSO E NAS DISCIPLINAS.




14/02/2020 a 20/02/2020




28/07/2020 a 04/08/2020




DIRCA/SERCA




21. MATRÍCULA DE ALUNOS ESPECIAIS, NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA), NAS DISCIPLINAS SOLICITADAS E DEFERIDAS PELOS DEPARTAMENTOS, MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE VAGAS NAS DISCIPLINAS.




14/02/2020 a 20/02/2020




28/07/2020 a 04/08/2020




DIRCA/SERCA




22. DATA LIMITE PARA OS DEPARTAMENTOS ENCAMINHAREM OS PROCESSOS DE APROVEITAMENTOS DE DISCIPLINAS PARA A DIRCA/SERCA.




31/03/2020




20/08/2020




DEPARTAMENTOS




23. PRAZO MÁXIMO PARA O REGISTRO DE NOTAS E FREQUÊNCIAS (CONSOLIDAÇÃO) NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA), REFERENTES AOS SEMESTRES LETIVOS, PELOS PROFESSORES. 




15/07/2020




23/12/2020




DOCENTES




24. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOCENTES – PERÍODO INDICADO PARA GOZO DE FÉRIAS.




10/07/2020




18/12/2020




DOCENTES




25. DATA LIMITE PARA A DIRCA/SERCA INFORMAR, AOS CAMPI E NÚCLEOS, O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS/2020.




23/09/2020




DIRCA/SERCAs




26. DATA LIMITE PARA OS CAMPI E NÚCLEOS INFORMAREM, À DIRCA, AS VAGAS QUE SERÃO OFERTADAS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS/2020.




09/10/2020




NÚCLEOS/CAMPI




 



3º SEGMENTO – ÁREA ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
































































27. AVALIAÇÃO UNIR (CPAV) – COLETA DE DADOS: UNIDADES E COMUNIDADE. PROPOSIÇÕES: SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.




10/08/2020 a 20/11/2020




CPAV-




28. DATA LIMITE PARA A PROGRAD ENCAMINHAR AS INCLUSÃO DE ACADÊMICOS NO PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA EM OUTRAS IFES.




Ingresso no 2º semestre de 2020: 29/05/2020




Ingresso no 1º semestre de 2021: 30/10/2020




PROGRAD




29. DIVULGAÇÃO DO EDITAL, PELOS DEPARTAMENTOS, PARA A SELEÇÃO DE NOVOS MONITORES.




28/02/2020




DEPARTAMENTOS




30. INÍCIO DAS ATIVIDADES DE MONITORIA ACADÊMICA.




Início



01/04/2020




Término



30/11/2020




DEPARTAMENTOS




31. DATA LIMITE PARA A DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS/2020, PARA INGRESSO EM 2021




Outubro de 2020




CPPSD




32. DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE – UNIR/2021




Dezembro de 2020




CPPSD




33. PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE




A DEFINIR




NUSAU




34. SOLICITAÇÃO PARA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO




Via protocolo, em fluxo contínuo, respeitando o limite estabelecido no Art. 4º da Resolução 531/CONSEA, de 12 de julho de 2018.




REQUERENTE GRADUADO NO EXTERIOR




35. SÁBADOS LETIVOS




Todos os sábados compreendidos entre o início e o término dos semestres são letivos. (Os sábados utilizados para o cumprimento do disposto na Resolução 500/CONSEA deverão constar no Plano de Ensino dos docentes)




-




36. PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO PROCESSO SELETIVO – UNIR/2020 (RESOLUÇÃO 290/CONSEA)




27/03/2020




15/09/2020




-




Se transcorridos 25% do semestre letivo, as vagas não preenchidas nas chamadas do Processo Seletivo UNIR/2020 serão, automaticamente, incluídas na oferta de vagas do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas ociosas/2020 subsequente.




DIRCA/SERCAs




 
















PERÍODOS INDICADOS PARA FÉRIAS DE DOCENTES




01/01/2020 a 09/02/2020  (40 dias)




11/07/2020 a 26/07/2020  (16 dias)




 


Observações importantes:



- Os Departamentos Acadêmicos cujos primeiros períodos tiverem menos de 50% de  ingressantes matriculados ficam autorizados a  adiar em até 30 dias o início das aulas para essas turmas, caso em que deverá providenciar e divulgar nos seus respectivos sites um plano de reposição.



- As datas referentes aos itens 12. DATA LIMITE PARA A SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO DE DISCIPLINA (PARCIAL) OU DE PROGRAMA (GERAL), VIA SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA)” e 36. PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO PROCESSO SELETIVO – UNIR/2020 (RESOLUÇÃO 290/CONSEA)” não podem ser alteradas, pois levam em consideração o Artigo 112 do Regimento Geral da UNIR e a Resolução 290/CONSEA, ou seja, são datas correspondentes ao 25% dos dias letivos de cada semestre.



- Os itens 18. PERÍODO PARA A OFERTA DE DISCIPLINAS NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA), PELOS DEPARTAMENTOS”02. PERÍODO PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA EM DISCIPLINAS E MATRÍCULA POR INCLUSÃO EM DISCIPLINAS DE OUTROS CURSOS, VIA SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA)” e 03 e 07. PERÍODO PARA O PROCESSAMENTO DE MATRÍCULA, PELA DTI” não podem, de maneira alguma, apresentar interseção, uma vez que para a realização de um dos procedimentos é necessário ter ocorrido a finalização do outro.



- O item 23. PRAZO MÁXIMO PARA O REGISTRO DE NOTAS E FREQUÊNCIAS (CONSOLIDAÇÃO) NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA), REFERENTES AOS SEMESTRES LETIVOS, PELOS PROFESSORES” não pode apresentar interseção com os itens 03 e 07. PERÍODO PARA O PROCESSAMENTO DE MATRÍCULA, PELA DTI” e “9. PERÍODO PARA O PROCESSAMENTO DE REDIMENSIONAMENTO DE MATRÍCULA, PELA DTI sob pena da geração de matrículas indeferidas em razão de pré-requisitos não cumpridos.



- O descumprimento, por parte das chefias de departamentos, do prazo estipulado no item “18. PERÍODO PARA A OFERTA DE DISCIPLINAS NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA), PELOS DEPARTAMENTOS” acarretará a impossibilidade de os discentes realizarem a renovação de matrícula, causando danos de difícil reparação aos alunos e comprometendo a sequência de procedimentos desenvolvidos pelo sistema.



- O descumprimento, por parte dos docentes, dos prazos estipulados no item 23. PRAZO MÁXIMO PARA O REGISTRO DE NOTAS E FREQUÊNCIAS (CONSOLIDAÇÃO) NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA), REFERENTES AOS SEMESTRES LETIVOS, PELOS PROFESSORES” acarretará a geração de “conceitos não informados” e o indeferimento das matrículas no semestre seguinte em razão do surgimento de “pré-requisitos não cumpridos”, além do impedimento de conclusão/colação de grau e obtenção de diploma aos discentes que se encontrarem matriculados no último semestre do curso. 



 



SÍNTESE DOS DIAS LETIVOS – CALENDÁRIO GERAL – UNIR


























































































1º semestre




MÊS




DIAS LETIVOS




FERIADOS OFICIAIS




PONTO FACULTATIVO




ÚTEIS




SÁBADOS




TOTAL




NACIONAL




ESTADUAL




 




FEVEREIRO




14




03




17




01 (25/02/2020)




00




01 (*26/02/2020)




MARÇO




22




04




26




00




00




00




ABRIL




20




04




24




02 (10 e 21/04/2020)




00




00




MAIO




20




05




25




01 (01/05/2020)




00




00




JUNHO




20




04




24




00




01 (18/06/2020)




01 (11/06/2020)




JULHO




10




01




11




00




00




00




TOTAL




106




21




127




04




01




02




* Até as 14 horas
















 























































































2º Semestre




MÊS




DIAS LETIVOS




FERIADOS OFICIAIS




PONTO FACULTATIVO




ÚTEIS




SÁBADOS




TOTAL




NACIONAL




ESTADUAL




 




JULHO




05




0




05




 




 




 




AGOSTO




17




04




21




00




00




00




SETEMBRO




21




04




25




01 (07/09/2020)




00




00




OUTUBRO




19




05




24




01 (12/10/2020)




00




01 (28/10/2020)




NOVEMBRO




18




04




22




02 (02 e 15/11/2020)




00




00




DEZEMBRO




16




03




19




00




00




00




TOTAL




96




20




116




06




01




01














































































FERIADOS MUNICIPAIS




MUNICÍPIO




DATAS




TOTAL DE DIAS LETIVOS




1º SEMESTRE




2º SEMESTRE




1º SEMESTRE




2º SEMESTRE




GUAJARÁ-MIRIM




10/04/2020




06/08/2020 e 08/12/2020




122 dias




121 dias




PORTO VELHO




24/05/2020




02/10/2020




122 dias




122 dias




ARIQUEMES




-




04/10/2020




122 dias




123 dias




JI-PARANÁ




-




16/08/2020 e 22/11/2020




122 dias




122 dias




PRESIDENTE MÉDICI




24/06/2020 e 16/06/2020




-




120 dias




123 dias




CACOAL




-




26/11/2020




122 dias




122 dias




ROLIM DE MOURA




-




05/08/2020




122 dias




122 dias




VILHENA




24/05/2020




23/11/2020




122 dias




122 dias




 



DESCRIÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL




































































1º SEMESTRE




2ª SEMESTRE




01 de janeiro – Confraternização Universal – Feriado Nacional




05 de agosto – Instalação do Município de Rolim de Moura – Feriado Municipal em Rolim de Moura




04 de janeiro – Criação e Instalação do Estado de Rondônia – Feriado Estadual




06 de agosto – Dia da Emancipação Político-Administrativa da República da Bolívia – Feriado Municipal em Guajará-Mirim




25 de fevereiro – Carnaval – Feriado Nacional




16 de agosto – Dia de São João Bosco, Padroeiro do Município de Ji-Paraná – Feriado Municipal em Ji-Paraná




26 de fevereiro – Quarta-feira de cinzas - Ponto Facultativo Nacional, até as 14 horas




07 de setembro – Independência do Brasil – Feriado Nacional




10 de abril – Paixão de Cristo – Feriado Nacional / Dia da Emancipação Político-Administrativa do Município de Guajará-Mirim – Feriado Municipal em Guajará-Mirim




02 de outubro – Criação do Município de Porto Velho – Feriado Municipal em Porto Velho




21 de abril – Tiradentes – Feriado Nacional




04 de outubro – Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Ariquemes – Feriado Municipal em Ariquemes




01 de maio – Dia do Trabalhador – Feriado Nacional




12 de outubro – Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil – feriado Nacional




24 de maio – Nossa Senhora Auxiliadora – Feriado Municipal em Porto Velho e Vilhena




28 de outubro – Dia do Funcionário Público - Ponto Facultativo Nacional




11 de junho – Corpus Christi - Ponto Facultativo Nacional




02 de novembro – Finados – Feriado Nacional




18 de junho – Dia do Evangélico – Feriado Estadual




15 de novembro – Proclamação da República – Feriado Nacional




16 de junho - Aniversário do município de Presidente Médici 




22 de novembro – Aniversário do Município de Ji-Paraná – Feriado Municipal em Ji-Paraná




24 de junho – Dia de São João, Padroeiro do Município de Presidente Médici- Feriado Municipal em Presidente Médici




23 de novembro – Emancipação de Vilhena – Feriado Municipal em Vilhena




26 de novembro – Instalação do Município de Cacoal – Feriado Municipal em Cacoal




08 de dezembro – Dia de Nossa Senhora Conceição. Padroeira do Município de Guajará-Mirim – Feriado Municipal em Guajará-Mirim




25 de dezembro – Natal – Feriado Nacional




 












Referência: Processo nº 999551421.000014/2019-96

SEI nº 0304314

 




Fonte: UNIR

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