Publicado em: 15/10/20
Publicado o edital de consulta acadêmica para escolha de chefe e vice-chefe do Departamento Acadêmico de Medicina do Campus de Porto Velho


A Comissão de Consulta à comunidade acadêmica, instituída pela Ordem de Serviço nº 04/2020/DEPMED/NUSAU/UNIR, de 05 de outubro de 2020, responsável por conduzir o processo de escolha de chefe e vice-chefe do Departamento Acadêmico de Medicina (DEPMED), do campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho, torna pública a abertura deste processo, nos termos do artigo 40, do Regimento Geral desta Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), da Resolução 015/2001/CONSAD e do presente edital.



 



1. DO REGISTRO DE CANDIDATURAS

1.1. Poderão ser candidatos somente docentes pertencentes à carreira do Magistério Superior, em regime de 40 horas semanal com ou sem Dedicação Exclusiva, independentemente da titulação, do nível ou da classe do cargo ocupado, lotados no Departamento de Medicina, do Campus de Porto Velho, da Fundação Universidade Federal de Rondônia;

1.2. As Inscrições serão individuais, indicando-se o cargo pretendido;

1.3. É vedada a inscrição em mais de um cargo;



1.4. É vedada, na inscrição, a identificação de candidatos por chapas;

1.5. É vedada a inscrição de docente que estiver cumprindo penalidade administrativa;

1.6. O candidato para ser eleito deverá atingir o percentual de 50% mais um, de votos válidos.





2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão feitas no período de 16 a 20/10/2020;

2.2. A desistência da inscrição pode ser realizada até às 19h do dia 30/10/2020;

2.3. A inscrição deverá ser feita, exclusivamente, pelo e-mail: eleicaodepmed@gmail.com mediante solicitação dirigida à Comissão Eleitoral, contendo a Ficha de Inscrição (anexo II), constando identificação e qualificação do candidato, o cargo pleiteado, e a declaração explícita de que não está cumprindo penalidade administrativa e que acata as normas eleitorais expressas neste Edital.



2.4. A Comissão de Consulta juntará à inscrição do interessado:



I - certidão emitida pela Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) declarando o tempo de serviço e a inexistência de condenações transitadas em julgados, nos últimos cinco anos, nos assentamentos funcionais do(a) candidato(a);



II – certidão emitida pela Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares (CPPROD) indicando a inexistência de condenação administrativa transitada em julgado nos últimos cinco anos, decorrente de procedimento disciplinar;



2.5. O(A) candidato(a) que possuir condenação em primeira instância com pena de perda da função pública ou condenação administrativa decorrente de procedimento disciplinar nos últimos cinco anos terá sua candidatura indeferida.



 



3. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

3.1. A publicação das inscrições recebidas será no dia 21/10/2020, até as 19 horas, através de comunicado no site do Departamento Acadêmico de Medicina, de Porto Velho;



3.2 A Homologação será no dia 23/10/2020, até as 19 horas, podendo, também, ser publicada, nesta mesma data, no site da UNIR (www.unir.br).

3.3. O prazo para apresentação de recursos será de 24 horas, a contar da data da homologação das inscrições publicada no site do Departamento Acadêmico de Medicina http://www.depmed.unir.br/.





4. DOS ELEITORES

4.1. Servidores docentes da UNIR, lotados no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho;

4.2. Professores substitutos e visitantes, lotados no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho;

4.3. Técnicos Administrativos, do quadro permanente, lotados no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho;

4.4. Acadêmicos regularmente matriculados no curso de Medicina, do Campus de Porto Velho;

4.5. Poderão votar os docentes do quadro permanente ainda que em gozo de férias, de licença prêmio por assiduidade, de licença sabática, de licença para tratamento de saúde ou afastados para cursos de formação profissional;

4.6. Os docentes e os servidores técnico-administrativos, quando discentes, votarão segundo sua situação funcional na UNIR, sendo vetado votar mais de uma vez;

4.7. O peso dos votos das Categorias dos Docentes será de 70% (setenta por cento), dos discentes será de 15% (quinze por cento) e dos Técnico-Administrativos será de 15% (quinze por cento).

4.8. O peso dos votos dos professores substitutos e visitantes será de 50% (cinquenta por cento) em relação aos docentes de carreira.





5. DA VOTAÇÃO

5.1. A votação será no dia 03 de novembro de 2020, das 09h às 21h, na plataforma Sistema UNIR, Link: https://sistemas.unir.br/eleicao. Os eleitores deverão acessar o Link utilizando Login e Senha do Sigaa;

5.2. Os eleitores deverão conferir, antecipadamente, o acesso à plataforma Sistema UNIR, Link: https://sistemas.unir.br/eleicao utilizando Login e Senha do Sigaa.



6. DA APURAÇÃO

6.1. A apuração dos votos será iniciada imediatamente após o encerramento da votação.

6.2. A Comissão Eleitoral atuará em conjunto com a DTI na apuração dos votos. A totalização dos votos de cada candidato será calculada pela seguinte fórmula:

VC=[(VSV/2 + VDC) x PD] + (VA x PA) + (VT x PT)

Onde:

• VC= Votação corrigida do candidato junto aos três segmentos

• PD= Peso do segmento docente

• VDC= Votação do candidato junto aos docentes de carreira

• VSV= Votação do candidato junto aos professores substituto e visitantes

• VA= Votação do candidato junto aos alunos

• PA= Peso do segmento discente

• VT= Votação do candidato junto aos técnico-administrativos

• PT= Peso do segmento dos técnico-administrativos

• PD = (0,70 x Total global dos eleitores aptos a votar)/Total de docentes aptos a votar;

• PA = (0,15 x Total global dos eleitores aptos a votar)/Total dos discentes aptos a votar;

• PT = (0,15 x Total global dos eleitores aptos a votar)/Total de técnico-administrativos aptos a votar.



6.3. No caso de empate no número de votos, por dois ou mais candidatos, a ordem de classificação obedecerá aos seguintes critérios:

I - Aquele com maior titulação acadêmica;

II - Aquele que tiver maior tempo de serviço no quadro do Magistério Superior;

III - Aquele mais idoso.



6.4. Será considerado eleito o candidato que obtiver 50% mais 01 (um) dos votos (se houver apenas um candidato para cada vaga), ou em caso contrário, será eleito aquele que obtiver maior número de votos válidos.



7. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1. A divulgação do resultado preliminar será no dia 4 de novembro de 2020, até às 18h, através de comunicado no site do Departamento Acadêmico de Medicina, de Porto Velho, e no site da UNIR (https://www.unir.br/).

7.2. O prazo para interposição de recurso será de 24 horas, a contar da data da divulgação do resultado preliminar.

7.3. A homologação do resultado final será no dia 06 de novembro de 2020, até as 18h, por meio de comunicado, no site do Departamento Acadêmico de Medicina, de Porto Velho, o qual será publicado, posteriormente, no site da UNIR.





8. DOS RECURSOS

8.1. Os recursos e/ou embargos deverão ser encaminhados, até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação das decisões da Comissão Eleitoral, exclusivamente pelo e-mail: eleicaodepmed@gmail.com em forma de requerimento, devidamente instruído, de maneira clara, objetiva e fundamentado, sob pena de indeferimento, que terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para divulgar-se a decisão;

8.2. Da decisão da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Conselho do Departamento Acadêmico de Medicina, até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do resultado dos recursos, permanecendo o processo eleitoral sobrestado;

8.3. O Conselho do Departamento terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas para divulgar a decisão.





9. DO MANDATO

9.1. O mandato do Chefe e Vice Chefe de Departamento eleitos será de 02 (dois) anos, nos termos do Regimento, artigo 40, da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR.





10. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

10.1. A Comissão Eleitoral providenciará as atas dos trabalhos realizados e das apuração, decorridos os prazos dos recursos.

10.2. Os casos omissos, neste Edital, serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

10.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Porto Velho-RO, 13 de outubro de 2020.



 



 



DANILO TAKEMURA CELLONI

Presidente



Docente



 



ÂNGELO FAJARDO ALMEIDA   

Secretário



Discente





           



JOICE DE MORAES

Membro



Técnico-Administrativo



             












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Documento assinado eletronicamente por DANILO TAKEMURA CELLONIPresidente de Comissão, em 13/10/2020, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.













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Documento assinado eletronicamente por ANGELO FAJARDO ALMEIDAMembro de Comissão, em 13/10/2020, às 11:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.













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Documento assinado eletronicamente por JOICE DE MORAESSecretária Executiva, em 13/10/2020, às 11:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.













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Fonte: UNIR

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