Publicado em: 21/05/21
Situação da UNIR após cortes no orçamento 2021


A Fundação Universidade Federal de Rondônia, UNIR, atualmente tem ativos 69 cursos de graduação, 23 cursos de mestrado (seis deles no interior do estado), seis doutorados, duas residências em saúde e 19 cursos de especialização. Nas oito cidades de Rondônia em que atua tem matriculados 10.757 alunos entre os cursos de bacharelado, licenciatura e pós-graduação. Sendo a única universidade do Estado, e de caráter público e gratuito, a principal missão da UNIR é oferecer ensino de qualidade, promover a inserção social, e contribuir para a ampliação da qualidade e dos impactos dos conhecimentos na região de sua abrangência. 



 


Por ser uma instituição pública tem como única fonte de recursos para manter suas atividades em funcionamento os recursos oriundos do Orçamento Geral da União, e estes têm sido seguidamente reduzidos para o conjunto das universidades federais brasileiras nos últimos anos, e a UNIR tem sido profundamente impactada por esta diminuição de repasses financeiros. Os impactos têm sido das mais diferentes ordens, indo desde a impossibilidade de investimentos em ampliação de estrutura, passando por dificuldades de manutenção das estruturas existentes, até a significativa redução das políticas de assistência estudantil, fundamental para a inserção e permanência de alunos carentes no ensino universitário. 


 


As verbas discricionárias, aquelas que as instituições podem gerenciar de modo a garantir a manutenção e os investimentos de acordo com as demandas que lhes são próprias, no caso da UNIR tiveram redução total de 52,9% nos últimos sete anos. Em 2014 o valor era de R$ 65.122.072,90, e em 2021 alcançam apenas R$ 31.339.370,00, somando-se verbas de Custeio e Capital. 


 




Os recursos de Custeio, destinados aos serviços de manutenção predial, pagamento de contas de água e energia elétrica, contratação de serviços terceirizados de limpeza e manutenção, além de todo o material de consumo e equipamentos necessários para o funcionamento da universidade, vinham se mantendo praticamente inalterados entre 2014 até 2020, o que por si só já trazia dificuldades para se manter o nível de atuação, dados os aumentos nos valores praticados no mercado. É com os recursos de Custeio que também são cobertas todas as obrigações correntes da universidade, aí incluídos a assistência estudantil, os recursos para capacitação, Pasep,  para a extensão universitária, e ainda demandas emergenciais.


 


Em 2020 o total de recursos de Custeio foi de R$ 36.559.422,00, e em 2021, com a significativa redução na ordem de 18,2%, chegou a somente R$ 29.906.954,00. Este valor é insuficiente para manter todos os contratos e despesas previstas para o ano, além de não permitir investimentos como atualização de acervo bibliográfico e outros diretamente ligados às necessidades acadêmicas. 

 






Com relação aos recursos de Capital, que são destinados para ampliações e obras necessárias para abrigar laboratórios, salas de aula, áreas administrativas e espaços de convivência da comunidade acadêmica, por exemplo, a redução é ainda maior. 


 


Em 2014 a UNIR recebeu um total de R$ 29.947.449,00 para gastos de Capital, e em 2020 este valor já era de R$ 1.821.765,00. Para 2021 foi ainda mais reduzido, alcançando o menor valor: R$ 1.432.416,00. Uma redução, em relação a 2014, de 95,2%.


 


O cenário, que era preocupante já em 2020, está ainda mais delicado em 2021 após o corte de 18,35% no orçamento discricionário total da universidade. As equipes técnicas da UNIR já trabalham com a certeza de precisar ampliar os cortes de investimentos e de reduzir os contratos de serviços, todos já firmados a menor que o necessário à instituição. Isso acentua o impacto negativo na assistência estudantil com diminuição das bolsas oferecidas pela universidade. São estas bolsas que garantem a permanência de alunos oriundos de famílias com baixa renda – o que cumpre o papel de inserção social mantido pela universidade. Também serão reduzidos os recursos destinados aos alunos para a compra de equipamentos de informática a fim de acompanharem as aulas remotas durante o período de pandemia. 

 






Com o corte em 2021, no total 630 bolsas de assistência estudantil deixarão de ser disponibilizadas, sendo 100 delas de moradia, outras 100 destinadas a auxílios-acadêmicos, e 430 voltadas para o auxílio alimentação de alunos provenientes de famílias de baixa renda.


 


Além destes impactos, outros já poderiam ter sido sentidos pela universidade, e certamente se tornarão evidentes com a retomada das atividades presenciais. Os impactos têm sido reduzidos em função da diminuição de alguns dos custos de manutenção, mas não havendo reversão do atual cenário financeiro da UNIR, a retomada – quando possível – será ainda mais penosa. 


 






Ainda que diante do cenário aqui exposto, a Fundação Universidade Federal de Rondônia não se furtará ao seu papel como única universidade em Rondônia, oferecendo ensino público, gratuito e de qualidade, realizando pesquisas de interesse local e global, e de fomentar ações de impacto social em todas as suas atividades. 


 


A UNIR não vai parar, pois é um patrimônio de Rondônia e vai se manter forte e atuante em busca de soluções e em diálogo pela reversão do atual quadro orçamentário, posto que a Educação é um instrumento fundamental de fortalecimento do indivíduo e da sociedade.


 






 


Reitoria


Fundação Universidade


Federal de Rondônia


Fonte: UNIR

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