Publicado em: 08/06/2026 10:58:01
Comitê de Ética em Pesquisa da UNIR mantém habilitação para avaliar pesquisas envolvendo seres humanos pelos próximos quatro anos
O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Rondônia (CEP/UNIR) teve seu credenciamento renovado junto ao Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP), conforme a Resolução-RE nº 2, de 2 de abril de 2026, publicada pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP). A renovação mantém o Comitê habilitado até abril de 2030 para analisar projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito da Universidade que envolvam seres humanos.
Vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (Propesq), o CEP/UNIR atua de forma autônoma, consultiva, educativa e deliberativa, contribuindo para a proteção dos participantes das pesquisas e para o fortalecimento das boas práticas éticas na produção científica da instituição.
Segundo o pró-reitor da Propesq, professor Juliano Cedaro, a renovação do credenciamento é estratégica para a continuidade das atividades científicas desenvolvidas na Universidade. “O CEP é fundamental para assegurar que as pesquisas desenvolvidas na UNIR sejam conduzidas dentro dos parâmetros éticos exigidos, garantindo proteção aos participantes e contribuindo para a qualidade das investigações científicas”, destaca Cedaro.
O Comitê analisa projetos de pesquisa de graduação e pós-graduação que envolvem a participação de seres humanos, além de projetos de iniciação científica, Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), projetos de extensão e pesquisas realizadas em parceria com outras instituições, resultando em cerca de 400 protocolos de pesquisa atendidos a cada ano.
A coordenadora do CEP/UNIR, Elieth Mesquita, explica que a renovação do credenciamento assegura que a Universidade permaneça habilitada a realizar análise ética de projetos desenvolvidos por docentes, técnicos, estudantes de graduação e pós-graduação, além de pesquisadores vinculados a instituições parceiras.
“Na prática, esse credenciamento garante legitimidade institucional, conformidade ética e segurança para o desenvolvimento das pesquisas da Universidade”, afirma a professora Elieth. Ela destaca ainda que a avaliação ética contribui para evitar violações aos direitos dos participantes e para fortalecer uma ciência comprometida com a dignidade humana e a responsabilidade social.
Reestruturação do sistema nacional de ética em pesquisa - De acordo com a coordenação do CEP/UNIR, professora Elieth Mesquita, o antigo Sistema CEP/Conep passou por reestruturação normativa e institucional com a entrada em vigor da Lei nº 14.874/2024 e do Decreto nº 12.651/2025.
A nova regulamentação instituiu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP) e, em sua estrutura, estabeleceu a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), que passou a assumir competências anteriormente vinculadas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
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