Duração do Evento: 20/05/2024 à 22/05/2024
A Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), realiza a 3ª Semana de Direitos Humanos com o tema “Genocídios Indígenas na Amazônia Brasileira e os Desafios para a Memória e o Reconhecimento”. O evento ocorre nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2024 presencialmente em Porto Velho, com inscrições gratuitas até 10 de maio (neste link).
O evento também tem inscrições abertas para submissões de Resumo Expandido até o dia 30 de abril (neste link). Serão aceitos trabalhos com as seguintes áreas temáticas: A responsabilização por graves violações dos Direitos Humanos; Direitos Humanos e os Direitos das Comunidades Indígenas; Direitos Humanos, Direito Penal Internacional e prevenção às graves violações de Direitos Humanos no Brasil; Genocídio, crimes contra a humanidade e o regime de prevenção e repressão nos sistemas jurídicos internacional brasileiro; Genocídios indígenas na Amazônia brasileira pela metodologia do Estudo de Casos.
A comissão organizadora conta com professores dos cursos de Direito, Sociologia, entre outros. A 3ª Semana de Direitos Humanos tem como finalidade discutir as distinções em torno das graves violações de Direitos Humanos na forma de discriminações sistemáticas e estruturais, em muitos sentidos aproximado ao crime de apartheid, do genocídio, tendo como referência a obra de Abdias do Nascimento e os elementos constitutivos desse último.
Assim, comprovar, discutir, tendo referência o estudo jurisprudencial e dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade, a ocorrência de genocídios contra os povos indígenas no contexto da região Amazônia, tendo como meta principal a preservação da memória destes eventos, seu reconhecimento como grave forma de violação aos direitos humanos bem como a obrigação de aperfeiçoar o sistema nacional de prevenção e repressão ao genocídio.
Serviço
3ª Semana de Direitos Humanos: Genocídios Indígenas na Amazônia Brasileira e os Desafios para a Memória e o Reconhecimento
Data: entre os dias 20 e 22 de maio de 2024
Inscrições: até dia 10 de maio de 2024 no link https://www.even3.com.br/3semana_dhunir/
Submissão de trabalhos: até o dia 30 de abril, neste link
Público alvo: Estudante, graduados, pós-graduados, docentes e profissionais