Publicado em: 19/09/2023 14:59:49
A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) é uma instituição diversa e voltada para o acolhimento e efetiva inserção e participação de toda a sociedade. Como modo de efetivar tais preceitos foi uma das primeiras instituições federais de ensino superior brasileiras a implementar o acesso aos seus cursos por meio de cotas sociais, étnicas e raciais, buscando continuamente aprimorar este processo. Para tanto tramitam em seus Conselhos Superiores propostas de ampliação de cotas e formas de comprovação do pertencimento de candidatos cotistas. Trata-se de um forte posicionamento institucional que busca tornar ainda mais efetivo o papel social da Universidade.
Sobre as recentes notícias acerca de alegados problemas no processo de seleção de candidata, por meio de cota para indígenas, a curso de Medicina, a UNIR esclarece que há Comissão para análise e verificação da Autodeclaração Indígena e de Declaração de Vínculo com Comunidade Indígena Brasileira de candidatos convocados para a matrícula nas vagas reservadas para indígenas constituída com o objetivo específico de analisar as informações prestadas por candidatos a estas vagas, e estudantes indígenas da UNIR indicam representantes que compõem esta comissão, da qual também fazem parte servidores da Universidade capacitados para tal tarefa.
Com o PS UNIR 2023 em andamento, a Universidade recebeu e acatou recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) para que, como modo de minimizar as possibilidades de fraudes no acesso às cotas indígenas, fossem realizadas entrevistas com candidatos, o que foi integralmente acatado pela Universidade.
A Comissão para análise e verificação da Autodeclaração Indígena e de Declaração de Vínculo com Comunidade Indígena Brasileira de candidatos convocados para a matrícula nas vagas reservadas para indígenas, responsável pela análise de documentos e por entrevistar candidatos indígenas ao curso de Medicina, ao final do processo de verificação, concluiu que não havia sido efetivada, de acordo com as normas editalícias, a necessária comprovação do pertencimento da candidata em questão. O caso foi encaminhado, pela candidata, à Justiça Federal e encontra-se em trâmite, tendo sido até o momento negado mandado de segurança com base nas regras do edital do PS UNIR 2023.
A UNIR reafirma veementemente o seu mais firme compromisso com o acesso e permanência de indígenas na Universidade, ao mesmo tempo que busca constantemente a aprimoramento dos modos de seleção e verificação do efetivo pertencimento dos candidatos cotistas. Ainda reforça a necessidade de estrita observância de todos os procedimentos previstos nos editais que ordenam seus processos seletivos, de modo a dar clareza e segurança ao conjunto de candidatos que buscam acessar os cursos gratuitos e socialmente comprometidos ofertados da Universidade.
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