Publicado em: 27/05/2025 18:03:19
Na manhã desta terça-feira, dia 27 de maio, participamos de reunião com os ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), convocada para tratar da situação orçamentária das universidades federais.
O momento foi importante para reafirmar o papel estratégico da educação superior pública no país, ainda que o anúncio realizado pelo governo federal não tenha correspondido plenamente às expectativas das instituições, pois na prática foi devolvido às universidades federais e institutos federais os valores que haviam sido cortados na transição da PLOA para a LOA, no mês de abril.
No caso da UNIR, em específico, isso representa a recomposição projetada de aproximadamente R$ 2 milhões, valor que já estava previsto inicialmente no orçamento de 2025, e que havia sido retirado na aprovação final da Lei Orçamentária Anual.
Na mesma reunião também anunciado o aumento no limite de empenho mensal, que deixou de ser de 1/18 para 1/12 do orçamento anual, o que traz alívio para a execução financeira no curto prazo. Além disso, o valor global de R$ 400 milhões anunciado como recomposição orçamentária corresponde à soma do que foi retirado de todas as universidades e institutos federais no mês de abril.
Durante a reunião, os ministros Camilo Santana, da Educação, e Fernando Haddad, da Fazenda, reforçaram a necessidade, e o compromisso do governo, com a construção conjunta de uma política de financiamento mais estável e estruturante para as universidades federais, de modo a garantir às instituições garantirem a necessária previsibilidade e sustentabilidade a médio e longo prazos.
Diante deste cenário, seguimos acompanhando atentamente o quadro orçamentário, e, principalmente, atuando junto aos órgãos competentes para reforçar a defesa de condições adequadas para o funcionamento pleno da nossa universidade.
Agora, com a recomposição orçamentária, a UNIR, por meio da Proplan, realizará os ajustes necessários ao orçamento da universidade e à execução financeira mensal.
Atenciosamente,
Profª Marília Pimentel
Reitora da Universidade Federal de Rondônia
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