Publicado em: 20/08/2025 10:58:56
Um Manual de Linguagem Simples produzido no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (PPGDHJUS/UNIR) foi oficializado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O tribunal publicou, no dia 23 de julho, ato que institui o Manual de Linguagem Simples do TJRO: Como criar um documento em Linguagem Simples.
O documento foi elaborado pela mestranda Fernanda Lemos, discente do mestrado em Direitos Humanos da UNIR e servidora do TJRO, sob orientação da professora Carolina Watanabe, como produto da sua pesquisa de pós-graduação. A iniciativa integra o Programa de Linguagem Simples do Poder Judiciário estadual e tem como finalidade orientar magistrados, servidores e colaboradores na elaboração de documentos mais claros, objetivos e acessíveis.
Elaborado com base em diretrizes nacionais e internacionais de redação, as orientações do manual são aplicáveis a textos das áreas judicial e administrativa, incluindo atos normativos, comunicações institucionais e conteúdos em plataformas digitais.
O manual traz exemplos da utilização de termos mais simples e claros para elaboração de documentos como ofícios e comunicados de atos judiciais, assim como as comunicações feitas pela instituição a seus públicos interno e externo. A atualização periódica do conteúdo será de responsabilidade da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), por meio do Laboratório de Inovação.
Inglês
Espanhol
Português