Publicado em: 10/10/2025 11:12:28
Os professores Eduardo Abílio Kerber Diniz (UNIR), Alan Almeida do Amaral (UNIR) e Fábio Viana Oliveira lançaram o livro “Novas Tendências da Responsabilidade Civil: estudos sobre o Projeto de Lei n. 4/2025 (atualização do Código Civil)”, reunindo reflexões sobre a responsabilidade civil contemporânea e as propostas de reforma do Código Civil. A obra foi publicada em 8 de outubro e contou com o apoio institucional do Departamento de Ciências Jurídicas (DACJ) e do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Sobre o livro – A obra reúne estudos críticos sobre o Projeto de Lei n. 4/2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro. Os textos abordam questões atuais da responsabilidade civil, como o ambiente digital, a inteligência artificial, a prevenção de danos e as novas configurações familiares. Também são discutidos temas como os vazios regulatórios das plataformas digitais, danos extrapatrimoniais e responsabilidade ambiental na Amazônia Legal.
A apresentação do livro é assinada por Daniel Pires Novais Dias, coordenador do Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem da FGV Direito Rio, e o prefácio é de Raduan Miguel Filho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O livro está disponivel gratuitamente por meio deste link.
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