UNIR articula com a SEMA licenciamento de pisciculturas em Porto Velho


Publicado em: 21/01/2026 11:02:51


A Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura em Rondônia (PROAQUA), realizou no dia 15 de janeiro de 2026 uma reunião com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) de Porto Velho. O objetivo principal foi articular o licenciamento ambiental das pisciculturas e propriedades de aquicultura familiar, aproximando produtores, poder público e universidade.

Coordenado pela professora Dra. Jucilene Braitenbach, o PROAQUA apresentou à equipe da SEMA, liderada pelo diretor de licenciamento Roberval Zuniga, uma lista de piscicultores que precisam renovar suas licenças ambientais. Segundo a professora: “Hoje, identificamos 70 propriedades de agricultura familiar na regional de Porto Velho, sob responsabilidade da SEMA, que necessitam renovar suas licenças. Essas licenças, emitidas em 2014, 2016 e 2018, estão vencidas. Para regularizar essa situação, será implementada uma força-tarefa, articulando universidade, poder público e produtores, com base em critérios técnicos e científicos.”

Jucilene explica que esse trabalho de orientação e articulação é realizado com prefeituras de diversos municipios de Rondônia, sendo a ação mais recente na capital. Durante o encontro, a equipe do PROAQUA também apresentou outras ações da UNIR voltadas à piscicultura, que são fundamentadas em estudos científicos, atividades de extensão universitária e experiências consolidadas junto aos piscicultores da região, incluindo pesquisa aplicada, assistência técnica, implantação de Unidades de Desenvolvimento Produtivo (UDPs), iniciativas de inovação e transferência de tecnologia. Também foi destacado o PROAQUA Conect, uma ferramenta digital desenvolvida pela Universidade que possibilita suporte técnico remoto aos produtores, ampliando o alcance das ações extensionistas e aproximando a ciência do campo.

Conforme informou a equipe técnica do programa - composta por profissionais das áreas de Biologia, Engenharia de Pesca e Zootecnia, Porto Velho conta atualmente com três indústrias de beneficiamento de pescado - duas delas com selo SISBI; uma UDP implantada; três técnicos regionais e cerca de 70 piscicultores cadastrados. A articulação entre universidade, produtores e poder público visa agilizar a renovação de licenças, fortalecer a cadeia produtiva do pescado e promover a sustentabilidade da atividade.

Por meio do PROAQUA, a UNIR reafirma seu papel de ponte entre ciência, gestão pública e produtores, utilizando pesquisa e inovação para apoiar o desenvolvimento socioeconômico e o fortalecimento da piscicultura em Rondônia, com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e diversas instituições públicas e privadas como Emater, Senar/Faperon, Sindicatos dos Produtores Rurais, Crea, MDA, Unicafes, frigoríficos de pescados, Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente.