Publicado em: 09/11/2017 13:24:28.726
Ocorrerá, entre os dias 13 e 16 de novembro de 2017, a IV Semana Acadêmica de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), organizada pelo Centro Acadêmico de Direito 05 de Outubro. A abertura do evento será no Teatro Guaporé, e nos demais dias será desenvolvido no Auditório da OAB Seccional Rondônia.
Em sua 4ª edição o evento, que já é tradicional na UNIR, terá como tema as "Garantias Processuais na perspectiva dos Direitos Fundamentais: mecanismos de acesso à justiça", objetivando refletir sobre importantes questionamentos jurídicos no Brasil e no Estado de Rondônia por meio de um fórum de discussão em torno das estratégias identificadas dentro do sistema jurídico brasileiro que visam possibilitar o direito de acesso à justiça por meio das garantias fundamentais.
A programação do evento consiste em quatro noites de palestras ministradas por juristas de diversos Estados do Brasil, além de duas tardes de minicursos, e uma tarde de exposição oral de artigos científicos de acadêmicos, a serem publicados em livro do evento com ISBN.
O Centro Acadêmico de Direito certificará os participantes do evento em 25 horas referentes às palestras noturnas e em 5 horas referentes a cada minicurso vespertino.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas no link: www.bit.ly/ivsad.
PROGRAMAÇÃO:
PALESTRAS:
*A certificação será de 25 horas, de forma a ser exigido um mínimo de 75% (3 dias) de comparecimento.
DIA 13/11 - ABERTURA - TEATRO GUAPORÉ - 19h.
TEMA: "Do Garantismo ao Abolicionismo Penal: crime, punição e encarceramento no Brasil contemporâneo".
PALESTRANTE: Prof. Dr. Daniel Silva Achutti - Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do PPG em Direito (Mestrado) da Universidade La Salle (RS). Autor do livro "Justiça restaurativa e abolicionismo penal", ed. Saraiva (Prêmio Jabuti 2015).
DIA 14/11 - SECCIONAL OAB/RO - 19h.
TEMA: "O uso desmedido da Prisão Preventiva".
PALESTRANTE: Prof. Dr. Thiago Miranda Minagé - Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogado Criminalista no Estado do Rio de Janeiro e em todo território nacional.
DIA 15/11 - SECCIONAL OAB/RO - 19h.
TEMA: "Mediação Familiar no Novo CPC: Questionamentos reflexivos".
PALESTRANTE: Prof.ª Me. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes - Mestre e doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutoranda em Derecho pela Universidad de Alicante na Espanha. Professora do Curso de Direito da UNIVALI.
DIA 16/11 - ENCERRAMENTO - SECCIONAL OAB/RO - 19h.
TEMA: "A participação da mulher na política: um desafio para a Democracia".
PALESTRANTE: Prof.ª Me. Polianna Pereira dos Santos - Mestre em Direito Político pela UFMG. Cofundadora e Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Co-fundadora e Diretora Presidente da Associação Visibilidade Feminina. Cofundadora do Movimento Democracia em Saia Justa (DEMSA). Sócia do Instituto de Ensino Jurídico e Consultoria (IEJC).
MINICURSOS:
*A certificação será de 5 horas para cada minicurso.
DIA 14/11 - SECCIONAL OAB/RO – 14h30.
TEMA: “A tutela judicial de direitos transindividuais”.
MINISTRANTE: Cássio Bruno Castro Souza - Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR, professor, advogado e Procurador do Estado de Rondônia.
DIA 15/11 - SECCIONAL OAB/RO – 14h30.
TEMA: “Análise econômica do acesso à justiça”.
MINISTRANTE: Guilherme da Costa Ferreira Pignanelli - Professor universitário, advogado, especialista FGV/Rio, Mestrando PUC-PR.
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