UNIR - Acadêmicos de Direito da UNIR realizam Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal

Acadêmicos de Direito da UNIR realizam Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal

Publicado em: 26/06/2018 14:51:15.983

Alunos do 2º período de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) realizaram, no dia 25 de junho de 2018, a VI Sessão Simulada do STF. O evento ocorreu no auditório Paulo Freire, no campus de Porto Velho, e contou com a presença de acadêmicos da UNIR e de outras faculdades, além de professores e familiares.
Sob a coordenação do professor Marcelo Xavier, os acadêmicos simularam o julgamento do RE nº 852.475, com repercussão geral reconhecida, que trata da ocorrência ou não de prescrição das ações de ressarcimento ao erário em relação a danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
No julgamento simulado, a Corte formada por acadêmicos decidiu pelo provimento do recurso do Ministério Público, por 8 votos a 3, fixando o entendimento de que “são imprescritíveis as ações de ressarcimento quando o dano decorrer de atos de improbidade administrativa.”
Para o Prof. Marcelo Xavier, “o trabalho desenvolvido pelos acadêmicos é fundamental para unir teoria à prática, fomentar a integração com acadêmicos de outras instituições de ensino superior, estimular a extensão universitária, além de apresentar à comunidade o potencial dos acadêmicos de Direito da Unir.”