Publicado em: 29/10/2018 16:39:30.409
O Pró-Reitor de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) COMUNICA aos seus servidores que, por determinação do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MPDG), os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), dentre esses a UNIR, deverão utilizar, o novo módulo disponível no SIAPE-Saúde para o registro de informações destinadas ao processo de avaliação dos riscos ambientais e concessão dos adicionais ocupacionais aos Servidores Públicos Federais.
Conforme consta no comunicado SIAPE 560386, o módulo de adicionais do SIAPENET, utilizado atualmente, será desativado em dezembro próximo, o que implicará na suspensão automática de todas as concessões de adicionais percebidos pelos servidores.
A mudança proposta visa impor melhor controle e transparência no processo de concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas no serviço público federal.
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), por sua equipe de Segurança do Trabalho, está envidando esforços objetivando avaliar e reavaliar os riscos das atividades realizadas pelos servidores que atualmente percebem adicionais de qualquer natureza, bem como para renovar os laudos ambientais, os riscos dos postos de trabalho, com objetivo de migrá-los ao novo sistema de concessões, e restabelecer quando possível, os pagamentos devidos em cada caso.
Para tanto, foi elaborado formulário de investigação das condições ambientais de trabalho, que será encaminhado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a todas as unidades, o qual deverá ser preenchido por todos os servidores do setor.
Todas as orientações para preenchimento do formulário estarão disponíveis no SEI e a equipe de Segurança do Trabalho, na DGP, estará disponível para dirimir eventuais dúvidas pelos telefones: (69) 2182-2220 / 2182-2150 e ainda, por intermédio da caixa de e-mail’s cqvs@unir.br
A equipe de Segurança do Trabalho poderá ainda realizar visitas e inspeções aos locais de trabalho dos servidores, a fim de esclarecer os riscos informados.
Ressalta-se a importância do preenchimento e rápida devolução dos formulários, bem como da exatidão das informações prestadas para a renovação dos laudos ambientais. A ausência das informações inviabilizará o retorno do pagamento dos adicionais ocupacionais ou novas concessões.
Porto Velho, 26 de outubro de 2018.
CHARLES DAM SOUZA SILVA
Pró-Reitor de Administração
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