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Pesquisadores se reúnem para discutir Gestão e Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros das Bacias Hidrográficas Amazônicas


Publicado em: 17/12/2018 08:52:38.968

    Nos dias 10 e 11 de dezembro de ocorreu a segunda Reunião Ordinária do Subcomitê Científico do Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros das Bacias Hidrográficas Amazônica e Araguaia/Tocantins (SSC/CPG Norte), vinculado à Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP/PR) por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA No. 11/2015. O encontro ocorreu em Brasília, com a participação de membros da Comunidade Científica das Instituições de Ensino e Pesquisa da região, e pesquisador Ad Hoc.  Dentre as atribuições do Subcomitê cabe assessorar o CPG Norte, científica e tecnicamente, diante de pautas que envolvam os recursos pesqueiros das águas continentais sob jurisdição brasileira, visando a gestão, ordenamento e fomento sustentável da pesca, baseados nos aspectos bioecológicos, tecnológicos, socioeconômicos e políticos.

    O SCC é composto por 20 membros de renome científico e de grande contribuição nas diversas áreas da pesca. Nesta reunião estiveram representadas a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), pela professora doutora Carolina Dória; a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), pelos professores doutores Carlos Freitas e Maria Angélica Corrêa; a Universidade Federal do Pará (UFPA), pelos professores doutores David McGrath e Leandro Souza; Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), pelo professor doutor Júlio Sá de Oliveira; Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), sob a Coordenação do professor doutor Urbano Lopes Júnior, com a participação do professor doutor Alfredo Lozano, Ad hoc pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
    A pauta tratou das atuais políticas de gestão das pescas, tais como a Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) 48/2007, o Acordos de Pesca e o papel do Seguro Defeso na sua promoção, a Moratória da Piracatinga, os Planos de Pesquisa para a Amazônia, entre outros.
    Segundo a professora doutora Carolina Dória, “A manutenção de um Comitê para assessorar tomadores de decisão de políticas públicas e desenvolvimentistas na área de pesca na região Norte é um dos desafios frente às mudanças políticas enfrentadas no âmbito federal, mas necessária para que se firmem as bases sustentáveis e o fortaleça a atividade como geradora de emprego e renda, responsabilidade social e segurança alimentar, mantendo o equilíbrio do uso dos recursos ecossistêmicos de forma perene. A pesca continental é uma atividade extrativista de grande importância social, econômica e cultural, contudo, tem se destacado pouco ou negativamente, em detrimento de outras atividades do mesmo setor, sobretudo por suas especificidades, dimensões continentais e coleta e sistematização de dados que dificultam uma gestão eficaz”.