Publicado em: 06/05/2019 14:19:04.343
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGD/UFMT) e a Academia de Direitos Humanos promoveram, entre 10 e 12 de abril, o III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Tendo como tema “O uso sustentável dos recursos ambientais em face da ordem econômica constitucional”, o evento contou com a participação de pesquisadores de todo o país.
Na ocasião, foram divulgados os vencedores do Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto, nomeado em homenagem ao jurista que defendeu ferrenhamente os direitos humanos durante as ditaduras do Estado Novo e militar.
O trabalho vencedor foi do mestrando Felipe da Silva Justo e da pesquisadora Luciana Adélia Sottili, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), com o artigo intitulado: “O necessário despertar da consciência ambiental: lições das tragédias de Mariana e Brumadinho”.
Além disso, a comissão avaliadora decidiu destacar também com uma moção de aplausos o artigo “Terra Indígena Rio Branco (RO): Pequenas Centrais Hidrelétricas e seus impactos”, de Cecília de Castro Algayer (graduanda em direito) e Neiva Cristina de Araújo (doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente), ambas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus de Cacoal e integrantes do Grupo de Pesquisa Direito, Território & Amazônia (DITERRA).
Cecília sentiu o evento como uma oportunidade de trazer visibilidade à causa indígena, deixada em segundo plano mesmo em um estado como Rondônia, que possui 26 terras indígenas demarcadas e uma expressiva multiculturalidade. E afirmou que: “Apenas em 2016 a disciplina de Direito Indígena foi incluída na grade do curso de Direito em Cacoal, por exemplo. Ainda há muito preconceito e muitos obstáculos a serem combatidos para que os índios ocupem seus próprios locais de fala, em uma luta que é também uma revolução constante. A comunidade acadêmica tem uma responsabilidade imensa com a defesa dos direitos dos povos originários, especialmente em períodos de crise”.
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