Publicado em: 01/10/2019 16:23:51.652
O jurista e professor de Direito Tributário da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Breno de Paula, participará do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que será realizado em Belo Horizonte, a partir desta quarta-feira (2).
O evento, que reunirá as maiores autoridades no tema, será realizado em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado a partir da promulgação da Carta Magna de 1988.
Convidado, Breno fará palestra “Conceito de habitualidade estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (RE 565160) e o impacto nos julgamentos do STJ sobre o tema” no Painel “Tributação sobre folha de salários”. 
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