Publicado em: 18/12/2019 11:54:55.617
A Reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) informa que a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) divulgou orientações sobre recesso em comemoração às festas de final de ano, que compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2020.
Conforme Portaria n° 3.409, de 24 de setembro de 2019, os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público. O recesso deverá ser compensado na forma do inciso II do artigo 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, contada a compensação a partir da data de publicação desta Portaria, com término em 29 de maio de 2020. O servidor que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas.
24 e 31 de dezembro
A UNIR informa também que as datas de 24 de dezembro (terça-feira) e 31 de dezembro (terça-feira) serão pontos facultativos, devendo ser mantidos os serviços essenciais.
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