Publicado em: 11/02/2020 16:59:17.153
A DIRETORA DA DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO – DIRCA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 446/2019/GR/UNIR, de 30 de maio de 2019;
CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 839/2019/GR/UNIR, de 20 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo SEI Nº 999119600.000201/2019-71;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 999055255.000022/2020-63,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o horário de funcionamento da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico – DIRCA e suas subunidades em Porto Velho, como sendo de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 20h (horário oficial de Rondônia).
Art. 2º Fixar o horário de funcionamento do setor administrativo da DIRCA, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, com expediente ao público externo das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário oficial de Rondônia).
Art. 3º Fixar o horário de funcionamento da Coordenação de Registro de Certificados e Diplomas - CRCD, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, com expediente das 8h às 12h e das 14 às 18h (horário oficial de Rondônia).
Art. 4º Fixar o funcionamento da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico de Porto Velho – SERCA-PVH, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, com expediente ininterrupto ao público externo das 8h às 20h (horário oficial de Rondônia).
Paragráfo único. O funcionamento do atendimento ao público poderá ser alterado em período de recesso acadêmico.
Art. 5º Esta norma não altera os regimes de trabalho previstos em lei para os servidores da Universidade.
Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Assinado e datado eletronicamente
Sonia Maria Gomes Sampaio
Diretora/DIRCA
Portaria nº 579/2012/GR/UNIR
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Documento assinado eletronicamente por SONIA MARIA GOMES SAMPAIO, Diretor(a), em 07/02/2020, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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