Publicado em: 19/03/2020 09:47:59.19
A Pró Reitoria de Administração (PRAD) e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Fundação Universidade Federal de Rondônia orientam os servidores da UNIR sobre procedimentos de entrega de atestados e laudos médicos e atendimentos presenciais, durante a vigência do estado de Emergência em Saúde Pública em vigor, considerando
A Portaria nº 188 de 03 de fevereiro de 2020, pela qual o Ministério da Saúde declara Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional,
As disposições contidas na Instrução Normativa nº 19/SGP/SEDGG/ME, de 12 de março de 2020 e
As ações adotadas no âmbito da UNIR, acerca da redução presencial do corpo técnico administrativo, notadamente a Portaria nº 155/2020/GR/UNIR, de 18 de março de 2020, a partir do dia 19 de março 2020.
1. A entrega de atestados de afastamentos gerados por motivo de saúde deverá ser realizada no formato digital, a partir do dia 18 de março de 2020.
2. O servidor deverá encaminhar o atestado de afastamento e o Formulário de Licença para Tratamento de Saúde digitalizados, no prazo de até cinco dias contados da data da sua emissão para o e-mail siass@unir.br.
3. Caso seja necessário, o servidor será convocado para perícia oficial, ocasião em que deverá apresentar o atestado de afastamento original.
4. Os documentos de afastamento por motivo de saúde devem ainda ser registrados/inseridos no Sistema de Registro de Ponto Eletrônico, para a devida homologação por parte da chefia imediata.
5. Após normalização das atividades, a DGP voltará a recepcionar os atestados originais.
6. A DGP funcionará em regime de revezamento para os atendimentos presenciais, os quais devem ser previamente agendados pelo telefone (69) 2182-2150 ou pelo email dgp@unir.br.
SEBASTIANA MIRANDA PEREIRA DOS SANTOS
Diretora de Gestão de Pessoas
CHARLES DAM SOUZA SILVA
Pró-Reitor de Administração
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