Publicado em: 15/07/2020 16:01:35.223
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) informou legislação e outros aspectos relacionados às eleições municipais de 2020.
A Legislação disciplinadora das Eleições, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que regem as Eleições 2020, bem como hipóteses de desincompatibilização de acordo com orientação jurisprudencial efetivada pelo TSE, tema que também pode interessar a gestores e demais integrantes do corpo docente e discente da Instituição.
Estas e outras informações poderão ser acessadas no site do TRE, por meio dos seguintes links:
http://www.tre-ro.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/eleicoes-2020;
http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/normas-e-documentacoes; e
http://www.tse.jus.br/eleicoes/desincompatibilizacao/desincompatibilizacao.
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