Publicado em: 24/08/2020 09:08:24.998
A Pró-Reitoria de Administração (PRAD), por meio da Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (DCCL), torna públicas as orientações contidas no ofício nº 00091/2020/COORD /ER-TRAB-PRF1/PGF/AGU e recomenda a todos os servidores que sejam gestores e fiscais de contratos administrativos especial atenção ao item E – RECOMENDAÇÕES DIRECIONADAS AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Divulga também, para conhecimento, os seguintes documentos:
a) Manual de fiscalização de contratos elaborado pela AGU;
b) Manual de Gestão de Fiscalização de Contratos do STJ;
c) Manual de Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra na FUB;
d) Cartilha de curso sobre a IN nº 5/2017, ministrado pelo instrutor Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro, Procurador federal, então Coordenador da Equipe de Trabalho Remoto de Licitações e Contratos (em especial, págs. 230/287).
CHARLES DAM SOUZA SILVA
Pró-Reitor de Administração
Portaria 161/2017/GR/UNIR
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Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 21/08/2020, às 18:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0480507 e o código CRC 56DC8494. |
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Referência: Processo nº 999119568.000093/2020-13 |
SEI nº 0480507 |
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