Publicado em: 26/01/2021 09:50:15.206
O docente Eduardo Abílio Kerber Diniz, pertencente ao Departamento de Ciências Jurídicas e professor de Direito Civil da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), escreveu o livro "Esboço de Responsabilidade Civil", publicado pela Editora Itacaiúnas. O livro foi prefaciado pelo também professor do DCJ, doutor Sebastião Araújo Nery.
A obra é a conversão das aulas da disciplina de Responsabilidade Civil do Curso de Direito, pertencente ao Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da UNIR, que tem a seguinte ementa: definição de responsabilidade civil; elementos ou pressupostos da responsabilidade civil; espécies de responsabilidade civil; causas excludentes da responsabilidade civil; e responsabilidade civil indireta.
“Em nossas aulas, ensinamos esse conteúdo programático, tendo como referência a legislação em vigor, jurisprudência pacífica, ou, ao menos, dominante, e doutrina majoritária, sendo todas as referências atualizadas” afirma o professor Diniz.
“Na legislação, referimo-nos à Constituição, Código Civil, CPC, entre outras leis; na jurisprudência, limitamo-nos às decisões do STJ e STF, destacando as suas súmulas; e, na doutrina, selecionamos os Enunciados do CJF e opiniões dos autores renomados, clássicos e contemporâneos”.
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