Publicado em: 04/03/2021 15:53:34.12
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O Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), em Rondônia abriu inscrições para a realização da 1° Web-Conferência Estadual da Rede Amazônia no Estado de Rondônia, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de março e busca a troca de experiências e de conhecimentos sobre a temática da regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais no território, além de ofertar capacitação e assistência técnica em rede para dialogar com gestores públicos e privados do Estado, construir fluxos de procedimentos para fortalecer o ordenamento urbano e buscar superar os desafios socioambientais no território. As inscrições podem ser feitas no link: https://forms.gle/uCHio3YSxhs
A Web-Conferência será aberta pelareitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Marcele Pereira, nesta sexta-feira, 5 de março, às 10 horas,pela plataforma do Google Meet. Na pauta do debate a atuação de representantes das esferas Federal, Estadual e Municipal,que interagem com as diferentes escalas da regularização fundiária em Rondônia, além da articulação institucional nos processos de prevenção de conflitos socioambientais, sanitários e melhorias habitacionais para as comunidades do território e os desafios colocados pela questão urbana nos estados que compõem Amazônia Legal.
Para a professora Tatiane Emílio Checchia, engenheira civil e coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual de Rondônia (GTE-RO), éfundamental debater a realidade local e global, uma vez que as soluções também ultrapassam as fronteiras municipais, estaduais, federais e internacionais. Os dados dos organismos internacionais e nacional revelam que a Amazônia Legal possui 808 municípios, equivalente a 14,5% dos municípios brasileiros, e possui 29,3 milhões de habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020), embora pouco mais de um a cada quatro domicílios na região da Amazônia Legal contavam com acesso ao saneamento básico adequado em 2019.
Por outro lado, segundo ela, aregião amazônica gere um Produto Interno Bruto (PIB) de 623 bilhões, o equivalente a 9% do PIB nacional, os dados do IBGE/2017 mostravamque a mortalidade infantil em Porto Velho atinge 13,75 óbitos por mil nascidos vivos, o esgotamento sanitário adequado (IBGE/2010) era de 42,8% e a urbanização das vias públicas alcançavam somente 21,7%. Em 2018, o salário médio mensal era de 3.4 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 32.4%, além dos desafios colocados pelo acesso à água tratada. “Este cenário, agregado à realidade das moradias e à questão fundiária, exige da universidade pública a produção de conhecimentos para formular políticas públicas para superar os conflitos socioambientais e é o que nos propomos a debater na 1ª Web-Conferência Estadual da Rede Amazônia no Estado de Rondônia”, assinala.
A Rede Amazônia é uma parceria da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF/UFPA), em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Nacional,e
envolve 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares na Amazônia Legal brasileira. Para o professorDiego Henrique de Almeida, engenheiro industrial madeireiro e vice-coordenador da GTE-RO, a Web-Conferência emRondônia coloca no centro do debate a importância do ordenamento urbano do território em prol ao desenvolvimento regional e o combate às desigualdades sociais, assim como ressaltará importância da participação das comunidades na solução dos conflitos para construir cidades sustentáveis.
Contatos para entrevistas: redeamazonia_ro@unir.br / Tatiane Checchia - tatiane@unir.br / Diego de Almeida–diegoalmeida@unir.br
Texto: Kid Reis – Ascom- CRF-UFPA
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