UNIR - Prad - Orientações para elaboração do Plano de Contratação Anual

Prad - Orientações para elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA-2023

Publicado em: 09/02/2022 17:22:49.949

A Pró-Reitoria de Administração (Prad), por meio da Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (DCCL), torna público que o Ministério da Economia disponibilizou nova versão do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), ferramenta eletrônica instituída para elaboração do Plano de Contratação Anual (PCA) pertinente ao exercício de 2023.
Em cumprimento aos novos requisitos do referido sistema, a PRAD/DCCL providenciou o cadastramento das áreas requisitantes no sistema PGC, alocando para cada Unidade Gestora de Recursos os respectivos limites orçamentários para itens de custeio e de investimento, informados pela PROPLAN/DPDI. Assim sendo, os usuários requisitantes de cada UGR deverão criar seus documentos de formalização das demandas, submetê-los as área de TIC, quando couber, e enviá-los ao setor de contratações até 01 de abril de 2022, observando o disposto no Artigo 8º do DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Deverá constar no PCA - 2023, devidamente cadastrados pelos usuários das UGR's interessadas, todas as demandas planejadas para contratação no exercício de 2023, a saber: Materiais de consumo, material permanente, contratação de serviços não continuados, pagamento da anuidades, pagamento de inscrições, dentre outros, desde que alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIR e aos limites orçamentários informados para cada UGR no sistema de PGC, exceto:
a) Renovação/Contratação de contratos de serviços continuados, cujo cadastro será realizado diretamente pela unidade de compras, com base nas informações registradas no SIGEC.
b) Material de Expediente, cujas demandas serão atendidas exclusivamente por meio do contrato de prestação de serviços de almoxarifado virtual, gerenciado pela PRAD.
c) Contratações de obras e serviços de engenharia, cujas demandas deverão ser encaminhadas à Diretoria de Engenharia e Arquitetura para avaliação e eventual cadastro.

Para maiores esclarecimentos sugerimos a leitura dos seguintes comunicados publicados pelo Ministério da Economia: Comunicado nº 1/2022 - Sistema PGC, 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual e Ministério da Economia apresenta solução digital para simplificar contratações públicas.
Outrossim, em caso de necessidade, dúvidas poderão ser enviadas ao e-mail dccl@unir.br.