Publicado em: 06/12/18
UNIR viabiliza assistência jurídica para reinserção social de apenados e egressos


    Fruto de um projeto elaborado em 2006, foi finalmente inaugurado na manhã desta quinta-feira, 6, o patronato penitenciário ‘Escritório Social de Atenção à Pessoa Egressa’, instalado na esquina das avenidas Farquhar e Carlos Gomes, no Centro de Porto Velho. Depois de mais de uma década de espera, o mais difícil surge agora, para manter suas ações sociais, que são o último e mais importante estágio de recuperação e reinserção social dos que cumpriram suas penas.

    A solenidade foi marcada pela assinatura de um acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), a partir do qual o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) passa a atuar gratuitamente em prol dessa clientela, contando com uma sala de atendimento no próprio patronato.







    O evento contou com a presença de, entre outras autoridades, o prefeito Hildon Chaves, o reitor Ari Ott, o secretário municipal de Assistência Social e da Família, Claudi Rocha, e os juízes de direito Kerley Alcântara, Sérgio William e Arlen José Silva de Souza, sendo estes dois também docentes do curso de direito da UNIR e do presidente da Acuda, Luiz Marques.







    Em sua fala, o reitor Ari Ott afirmou que “muito mais importante do que apoiar a o egresso do sistema prisional em sua reinserção na sociedade é ensinar a sociedade a aceita-lo e apoiá-lo em seu retorno ao meio social”.

    Também estiveram presentes à solenidade os professores Bruno Valverde, vice-chefe no exercício da chefia do DCJ, Samuel Milet, coordenador do NPJ/UNIR, Rodolfo Jacarandá, coordenador do Mestrado em Direitos Humanos e a professora Janne Cavalcante Monteiro, do Núcleo de Saúde (Nusau) da UNIR, que também participará das ações de apoio ao patronato e aos egressos.

    O projeto do patronato penitenciário “Escritório Social de Atenção à Pessoa Egressa”, tem como finalidade atender o egresso e o livrado de condicional, influenciando na redução da massa carcerária em especial a reincidência criminal.







    O projeto foi realizado por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho (Vepema) e a Associação Cultural e do Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda).





Fonte: UNIR

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